Política de Privacidade – LICCArt

A LICCArt (CNPJ 60.365.648/0001-93) está comprometida com a proteção da privacidade e dos dados pessoais de seus usuários. Esta Política explica de forma clara e acessível como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

1. Quem Somos

Somos uma empresa criadora e fornecedora de arquivos digitais e produtos físicos relacionados ao artesanato. Nosso conteúdo é de autoria própria e comercializado por meio de plataforma digital com base no Brasil, acessível por usuários de todo o mundo.

2. Dados Coletados

Coletamos os seguintes dados pessoais fornecidos ativamente pelo usuário:

• Nome completo
• E-mail
• CPF
• Endereço (para envio de produtos físicos)
• Dados de pagamento (via PayPal ou Mercado Pago – a LICCArt não armazena dados bancários ou de cartão)
• Informações de localização aproximada (via cookies e ferramentas de análise)

3. Finalidades do Uso dos Dados

Os dados são utilizados para:

• Processar e entregar suas compras
• Emitir notas fiscais
• Enviar e-mails transacionais (confirmação de compra, link de download, etc.)
• Atender às obrigações legais e regulatórias
• Melhorar a experiência de navegação e oferta de produtos
• Segurança e prevenção contra fraudes

4. Compartilhamento de Dados

Seus dados não são vendidos, alugados ou repassados para terceiros com fins comerciais. O compartilhamento ocorre somente com:

• Plataformas de pagamento (PayPal e Mercado Pago)
• Plataformas de hospedagem e envio de arquivos digitais
• Ferramentas de análise (ex: Google Analytics), com dados anonimizados
• Prestadores de serviço de logística (para envio de produtos físicos, quando aplicável)
• Prestadores de serviço contábil e financeiro

5. Uso Internacional

O site pode ser acessado por usuários estrangeiros. Nesses casos, os dados são tratados no Brasil e conforme a legislação brasileira, mesmo quando o usuário estiver fora do país.

A LICCArt não se responsabiliza pelas legislações locais do país de origem do comprador e não realiza transferências internacionais de dados, exceto quando necessárias para a operação (como ferramentas com servidores no exterior).

6. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Utilizamos cookies para:

• Guardar preferências do usuário
• Analisar estatísticas de navegação
• Aperfeiçoar o desempenho do site

O usuário pode desativar cookies no navegador, porém isso poderá limitar algumas funcionalidades do site.

7. Direitos do Titular dos Dados

Nos termos da LGPD, você tem direito a:

• Acessar os dados pessoais que temos sobre você
• Corrigir dados incompletos ou desatualizados
• Solicitar a exclusão de dados desnecessários ou tratados em desconformidade
• Revogar o consentimento, quando aplicável
• Solicitar portabilidade dos dados

Para exercer esses direitos, entre em contato conosco pelo canal oficial disponível no site.

8. Armazenamento e Segurança

Seus dados são armazenados em servidores seguros, com acesso restrito e protegidos por práticas de segurança da informação. Mantemos seus dados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades desta Política, respeitando as obrigações legais de armazenamento.

9. Conteúdo de Terceiros

Nosso site pode conter links e conteúdos de terceiros (como vídeos incorporados ou referências externas). A LICCArt não se responsabiliza pelas políticas de privacidade desses sites. Recomendamos a leitura dos termos das plataformas acessadas.

10. Alterações Desta Política

Esta Política pode ser alterada a qualquer momento, visando melhoria contínua e adequação às leis vigentes. A versão mais atual estará sempre disponível no site.

11. Contato

Em caso de dúvidas sobre esta Política ou sobre o tratamento de seus dados, entre em contato pelo canal oficial disponível no site.

Última atualização: 15/05/2025